Violência em ambiente de Saúde é inadmissível

Recebemos com pesar a notícia, publicada em jornais de Cuiabá, de que uma auxiliar de enfermagem teria sido agredida por um médico no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá no fim de março. Conforme divulgado, a profissional teria registrado Boletim de Ocorrência porque o médico teria empurrado uma maca e acertado “as costas” dela. Mesmo que o fato tenha sido acidental, a violência não é um comportamento esperado para uma pessoa que lida com a saúde.

Infelizmente, a violência no ambiente de saúde se tornou uma prática cotidiana. Segundo um estudo elaborado em conjunto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Conselho Internacional de Enfermeiras (CIE), pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Internacional Serviços Públicos (ISP), o Setor de Saúde é vítima de 25% dos casos de acidentes violentos no trabalho no mundo. O estudo aponta, ainda, que mais de 50% dos trabalhadores dá área já passaram por uma situação violenta.

Os casos de violência ocupacional na Saúde são freqüentes em função das próprias condições de trabalho. Lidar com a doença e com a dor já são motivos para fragilizar o profissional de saúde e abalar seu psicológico. Aliado a isso, temos o desequilíbrio emocional dos pacientes e de seus familiares, e, conseqüentemente, o desgaste das relações entre os colegas da equipe de saúde.

As chances de a violência acontecer são ainda maiores nas instituições públicas, pois, soma-se aos motivos já citados a falta de recursos humanos e materiais. A alta demanda exige mais do profissional, que, muitas vezes, precisa executar seu trabalho sem condições físicas e psicológicas para tal. Como se não bastasse, as péssimas condições salariais ainda obrigam o profissional a manter duplos ou triplos vínculos empregatícios.

É importante lembrar que não falamos aqui apenas da violência física e clara. Os profissionais de saúde são vítimas de violência moral e psicológica, como difamação ou assédio moral. Essas violências, tidas como menores, geram afastamentos por estresse ou depressão, por exemplo, além de causarem dependência alcoólica ou química, obesidade (em função da má-alimentação), hipertensão, entre outros males.

Todo esse quadro ainda promove a desmotivação e a queda da qualidade do atendimento dispensado aos pacientes, que ficam irritados e violentos, criando um círculo vicioso difícil de romper.
Nesse contexto, preocupa-nos a violência sofrida, especialmente, pelo profissional de enfermagem! A maior categoria da saúde é também a mais atingida pela violência dentro das instituições de saúde. Isso porque o profissional de enfermagem participa de todas as etapas do restabelecimento da saúde. É o único que permanece 24 horas ao lado do paciente.

O reflexo da violência sofrida pela enfermagem pode ser visto até mesmo aqui na Grande Cuiabá. Segundo dados da Polícia Civil, foram registradas, em 2006, 334 ocorrências relacionadas à violência ocupacional na área da saúde, das quais, 180 foram formalizadas por profissionais de enfermagem.

O número representa 54% dos casos de violência na saúde. Os outros 154 casos foram registrados por vítimas de outras 15 profissões da saúde, como fisioterapia, psicologia e medicina.

Mesmo sendo campeões de registros, sabe-se que o número ainda não corresponde à realidade, já que a maioria das pessoas teme represálias e não denuncia, nem ao Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (COREN-MT), nem à polícia. Os profissionais acreditam que podem posteriormente sofrer perseguição no ambiente de trabalho ou até mesmo serem demitidos.

Por tudo isso, a violência já é vista pelos próprios profissionais de enfermagem como natural da profissão. E não deve ser. A violência deve ser combatida, como fez a nossa exemplar auxiliar de enfermagem, ao registrar a denúncia.

Combater a violência contra o profissional de enfermagem sempre foi prioridade do COREN-MT. No último mês de fevereiro foi aprovado o novo Código de Enfermagem, cuja alteração mais importante em seu conteúdo foi a inclusão da punição aos profissionais de enfermagem que cometerem assédio moral ou sexual, sugerida por nosso Regional.

O COREN aconselha aos profissionais de enfermagem vítimas de violência, seja física ou psicológica, que registrem o fato. Primeiramente, para o chefe imediato. Se acusar contra a ética do profissional ou se o agressor exigir que o trabalhador execute um procedimento ilegal (como auxiliar cirurgias, por exemplo), é necessário, ainda, comunicar ao COREN-MT e enviar uma cópia ao Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (SINPEN-MT). Também é importante informar ao COREN-MT quando o agressor é algum profissional da equipe de enfermagem, para que seja instaurado um processo ético.

A vítima pode ainda lavrar um Boletim de Ocorrência para que a Polícia Civil investigue o caso. Se a violência for física, o envolvido também deve fazer um exame de corpo de delito.

Em caso de dúvida ou denúncias, entre em contato com o COREN, pelo telefone (65) 3623-4075 ou pelo e-mail coren-mt@coren-mt.com.br. O importante é não silenciar. Vamos romper o círculo vicioso da violência.

Vicente Pereira Guimarães
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso